Programa reuniu representantes do MDS e da Aneel. Eles ressaltaram que o cadastramento permite às famílias de baixa renda acesso a descontos nas tarifas de energia e telefone
Na teleconferência realizada nesta segunda-feira (27) e transmitida ao vivo pela TV NBR, o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva, destacou a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para que pessoas de baixa renda tenham acesso a diversos programas sociais, entre eles a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Telefone Popular. O cadastro, que é feito nas prefeituras das cidades, permite ao governo direcionar melhor as famílias aos diversos programas sociais.
“Com o Cadastro Único, a atuação do governo federal tende a ser mais coordenada e voltada à população vulnerável”, assinala o secretário. “A partir da inserção no Cadastro Único, as famílias passam a ter acesso a diversos programas.”
Segundo a diretora do Departamento de Cadastro Único do MDS, Claudia Baddini, o Telefone Popular é destinado às famílias devidamente inscritas no Cadastro Único e que tenham renda total de até um salário mínimo. O valor da assinatura básica varia de R$ 13 a R$ 15 por mês, dependendo da região, e a taxa de habilitação pode ser dividida. O programa teve início em junho deste ano e deve se expandir, a partir de 2013, às famílias que tenham outras faixas salariais incluídas no Cadastro Único.
De acordo com o gerente de Planejamento e Contratação e Obrigação da Anatel, Ricardo Itonaga, para ter acesso ao benefício, a pessoa deve procurar os postos da empresa concessionária de telefonia fixa na sua cidade e informar seu número de identificação social para contratação do serviço.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é concedida por meio de desconto na conta de luz para as famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita. O especialista em Regulação da Aneel Henrique Mafra, que também participou da teleconferência, orienta que os interessados procurem a concessionária de energia elétrica de sua cidade para pedir desconto, que varia de 10 a 65% do valor da conta.
As reapresentações da teleconferência, que também foi exibida ao vivo pela internet, ocorrerão nos dias 29 (quarta-feira), às 8h30; 31 (sexta-feira) de agosto, às 17h; e 2 de setembro (domingo), às 13h. As dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo telefone do MDS 0800 707 2003.
