22/02/2017
GAAP realiza análise e aprovação de empreendimentos habitacionais
CAPIVARI | A Prefeitura de Capivari conta com o GAAP (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos), uma equipe formada por vários setores que são responsáveis pela aprovação de empreendimentos imobiliários visando os requisitos de cada secretaria.
O grupo é formado pelas secretarias de: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, além do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Procuradoria Jurídica e Departamento de Fiscalização de Posturas e Meio Ambiente. O GAAP foi instituído no ano passado pelo decreto nº 6312.
Para ocorrer as análises dos projetos os interessados precisam apresentar ao grupo os documentos em acordo com o regime interno e leis vigentes que são analisados durante reuniões realizadas periodicamente. Os interessados pelos pedidos de análise de projetos muitas vezes são convidados para comparecer nas reuniões a fim de prestar esclarecimentos. Nesses encontros, cada integrante do GAAP apresenta seu parecer sobre o pedido.
Empreendimentos
Nos últimos anos, Capivari teve um crescimento expressivo no número de empreendimentos imobiliários. O município passou por quase 20 anos sem registro de oferta de novos loteamentos e em menos de três anos, a cidade já soma 3.058 unidade habitacionais, sendo elas: lotes, casas e apartamentos.
Ao todo são 17 empreendimentos que estão em fase de tramitação, execução ou já foram entregues. “Por anos o setor de habitação não crescia no município. Não existiam novos loteamentos e o valor do aluguel era alto. Hoje temos a oferta de habitação desde valores que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida até condomínios fechados, que até então a cidade não tinha”, ressaltou o prefeito, Rodrigo Proença.
Para ele, a formação do GAAP foi mais que necessário, visto que para se instalar no município os empreendimentos devem atender requisitos como: oferecimento de água e esgoto, asfaltamento dentro das normas de mobilidade urbana, acessibilidade para pessoas com deficiência, arborização e respeito a área de APP, entre outros.
O principal objetivo do GAAP é agilizar a tramitação de pedidos de diretrizes e aprovação de projetos de Loteamento e Empreendimentos Imobiliários, (habitacionais, comerciais e industriais) a fim da expansão urbana.