09/12/2016
Diocese de Piracicaba cria Tribunal Eclesiástico
Tribunal funcionará a partir de 8 de março de 2017
IGREJA CATÓLICA | A partir de 2017, a diocese da Igreja Católica passa a contar com um Tribunal Diocesano de Piracicaba. O tribunal foi criado na última quinta-feira, 8, por meio de decreto assinado pelo bispo diocesano Dom Fernando Mason e será instalado oficialmente em 8 de março no próximo ano.
O Tribunal Eclesiástico, de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja. A sua instalação nas dioceses segue a um pedido dos padres Sinodais sobre a Família, para que se agilizasse o processo de declaração de nulidade matrimonial. Atendendo a este pedido, o Papa Francisco promulgou em agosto de 2015, o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Jesus (O Senhor Jesus, Juiz Clemente), que justamente tenta, sem minimizar a santidade do sacramento do Matrimônio, agilizar e simplificar o julgamento dos processos. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.
Padre José Eduardo Sesso, que já foi pároco em Rafard, ocupará o cargo de vigário judicial. Os juízes auditores serão padre Jacob Tomazella e diácono Luís Alberto Scarazzatti. O cargo de defensor do vínculo fica com o padre José Clementino da Silva. Atuarão ainda como notários, padre Reginaldo Aparecido Brandão e os diáconos Natalino de Jesus Chirelli, José Roberto Cury Ferreira e Marcos Roberto do Nascimento.
Padre Sesso explica que, até agora, a diocese contava com uma Câmara Eclesiástica, uma espécie de braço estendido do Tribunal Interdiocesano da Arquidiocese de Campinas. Lembra ainda que, com a instalação do Tribunal Diocesano, todas as fases da Causa serão aqui realizadas – Centro Diocesano de Pastoral, em Piracicaba –, agilizando o atendimento daqueles que procuram a nulidade matrimonial. “Cada caso é um caso, mas o objetivo é acelerar os processos, sem estipular um prazo, além de reduzir os custos”, salienta o presbítero.
Importante ressaltar que os processos que não forem julgados até 8 de março, em Campinas, retornarão para a Diocese de Piracicaba para continuidade do julgamento.
A partir de sua instalação, em 8 de março, o contato com o Tribunal Diocesano de Piracicaba poderá ser feito pelo telefone 19 2106-7575 e também pelo e-mail [email protected]. O tribunal funcionará no Centro Diocesano de Pastoral, localizado na avenida Independência, 1146, em Piracicaba, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30, e das 13h às 17h.
