06/11/2015

Biografias – José Bonifácio 2

ARTIGO | José Bonifácio contribuiu com a mineralogia e outras ciências, foi político, legislador, escritor humanitário. Em Portugal foi administrador das minas de carvão de Buarcos de Mondego e das fundições de ferro de Figueiró dos Vinhos e Avelar. Em 1801 foi nomeado diretor do Real Laboratório da Moeda de Lisboa. Em 1802 superintendente das sementeiras de pinhais na costa marítima, em 1807 superintendeu o rio Mondego e as Obras Públicas de Coimbra. Atingiu o cargo de Secretário Perpétuo da Academia Real. Em 1808 comandou as forças militares na Guerra Peninsular, vencendo os franceses, recebeu o posto de major e comandante. Retornou ao Brasil em 1819, com 56 anos. Passara trinta anos na Europa; a Colônia agora era Reino Unido e a sede da monarquia. Apontou os pontos necessários a um extenso programa de trabalho: abolição do tráfico, extinção da escravidão, incorporação dos índios à sociedade, miscigenação orientada para impedir choques raciais e de classe, transformação dos latifúndios pela subdivisão de terras, preservação das florestas, aproveitamento das minas de água e exploração das minas de ferro. Aceitou convite para presidir à eleição dos membros, e propôs Oyenhausen como presidente do governo provisório, recebeu por aclamação o cargo de vice-presidente. Em carta de 17/07/1821, D. Pedro menciona Bonifácio como “a quem se deve a tranquilidade da província de S. Paulo”.
De início, colocou-se em apoio à regência de D. Pedro de Alcântara. Proclamada a Independência, organizou a ação militar contra os focos de resistência à separação de Portugal, e comandou uma política centralizadora. Foi ministro do Reino e dos negócios estrangeiros de janeiro de 1822 a julho de 1823. Durante os debates da Assembleia Constituinte, deu-se o rompimento dele e de seus irmãos Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva com o imperador. Em 16 de julho de 1823, D. Pedro I demitiu o ministério e José Bonifácio passou à oposição. Após o fechamento da Constituinte, em 11 de novembro de 1823, José Bonifácio foi banido e se exilou na França por seis anos.
Legislou em favor dos escravos. Foi o autor da lei que dava às escravas que pariam, três meses de licença do trabalho para amamentar e educar seu filho. Ele escreveu: “A nossa religião é pela mor parte um sistema de superstições e de abusos antissociais; o nosso clero… ignorante e corrompido, é o primeiro que se serve de escravos, e os acumula para enriquecer… e para formar, muitas vezes, das desgraçadas escravas um harém turco… que justiça tem um homem que rouba a liberdade de outro homem…” Homens que Fizeram o Brasil, p 15. Ele se aproveitou de leis estrangeiras, mas principalmente da Bíblia para seu projeto contra o tráfico e escravidão dos negros: “Tomais de vosso exemplar das Escrituras Sagradas, o segundo livro (Ex) 21… Lv. 25 e Dt. 15, e vereis como eram humanas as leis dadas por Deus…” Bonifácio escreveu, discursou e lutou pela civilização dos índios. Legislou para que os missionários “não introduzam cachaça nas novas aldeias, e restringindo o álcool entre nós… civilizados que nos afundamos cada vez mais nos requintados vícios”.
A honestidade desses homens públicos coraria de vergonha políticos modernos: Como tutor de D. Pedro de Alcântara ele teria um bom salário, mas recusou-o. Com sua morte Martim Francisco teria o direito de recebê-lo e publicou no jornal do Comércio: “Havendo meu falecido e sempre lembrado irmão… recusado… os ordenados de tutor e, sendo sua palavra sempre sagrada para mim; eu, na mesma conformidade recusei… faço público esse meu procedimento… a fim de que nenhum herdeiro meu possa jamais reclamar semelhante dinheiro”.
Noutra ocasião, José Bonifácio perdeu o ordenado que acabara de receber. Seu almoço foi pago por Belquior Fernandes Pinheiro. Sabedor disto, D. Pedro mandou pagar-lhe novo salário. Martim Francisco escreveu ao Imperador: “… o Estado não se responsabiliza pelas mazelas de seus funcionários… o ano não tem doze meses para uns e treze para outros… que sua Majestade retirasse sua ordem “porque … ele Martim Francisco repartiria com seu irmão o seu ordenado e que ambos viveriam com parcimônia esse mês, o que era melhor do que dar ao país o funesto exemplo…”!!!