28/10/2014
Sessão ordinária acontece nesta quarta-feira em Capivari
a) Expediente:
1) Projeto de Lei nº 196/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera dispositivos da Lei nº 4214/2013 e suas alterações até a Lei nº 4547/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capivari, período de 2014 a 2017. Consubstanciado no Ofício nº 541/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
2) Projeto de Lei nº 197/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera dispositivos da Lei nº 4215/2013 e suas alterações até a Lei nº 4548/2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. Consubstanciado no Ofício nº 542/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
3) Projeto de Lei nº 198/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional – suplementar, no valor de R$ 443.390,82 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), através de anulação parcial de dotações do próprio orçamento, visando suas adequações. Consubstanciado no Ofício nº 543/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
4) Projeto de Lei nº 199/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional – suplementar, no valor de R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), através de superávit financeiro, objetivando a devolução junto ao Ministério das Cidades. Consubstanciado no Ofício nº 544/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
5) Projeto de Lei nº 200/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional – suplementar, na contadoria do Saae, no valor de R$ 1.326.025,96 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), através de anulação parcial de dotações do próprio orçamento, visando adequação desse orçamento. Consubstanciado no ofício nº 545/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
6) Projeto de Lei nº 201/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional – suplementar, na contadoria do Iprem, no valor de R$ 626.700,00 (seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais), através de anulação parcial de dotações do próprio orçamento, visando adequação desse orçamento. Consubstanciado no ofício nº 546/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
7) Projeto de Lei nº 202/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que dispõe sobre restrições no uso da água, atendendo as necessidades fundamentais da população, para residências, indústrias e comércios, localizados no município de Capivari. Consubstanciado no ofício nº 547/2014 (anexo). Solicitando urgência na votação.
Às comissões para dar os pareceres.
8) Requerimento nº 173/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através do Saae, informe se a estiagem e a falta de chuvas atingiu nossas reservas de água e encaminhe outros dados correlatos.
À ordem do dia da próxima sessão.
9) Requerimento nº 174/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de reforma do Centro Comunitário Nadir Cerezer e encaminhe outros dados correlatos.
À ordem do dia da próxima sessão.
10) Requerimento nº 175/2014, do vereador Davilson Aparecido Roggieri, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, encaminhe cópias de todos os documentos referentes ao projeto ‘Quero vida’ (Creche do Idoso).
À ordem do dia da próxima sessão.
11) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 443/2014 – indica ao Saae a inspeção, contenção e armazenagem de água de um tanque localizado na fazenda “Pau a Pique”, que abastece o Eta II.
b) nº 444/2014 – indica a reforma junto ao Centro Comunitário Nadir Cerezer, localizado no bairro Alto Castellani, incluindo recursos financeiros para o orçamento de 2015.
c) nº 445/2014 – indica colocação de bebedouros de água junto ao Parque Murilo Ferreira Carnicelli.
II) vereador Valdir Antonio Vitorino:
a) nº 446/2014 – indica a colocação de mais bancos (assentos) na Praça Central, Dr. Cesário Motta e Rodrigues de Abreu.
III) vereador Gilceane Orosco Malto:
a) nº 447/2014 – indica a revitalização da Praça da Bíblia, incluindo a limpeza geral com poda de árvores e remoção de enxame de abelhas.
IV) vereador Domingos Antonio Claudio:
a) nº 448/2014 – indica uma parceria com o Conservatório de Tatuí, visando apresentações dos projetos de artes cênicas e musicais.
V) vereador Bruno Barnabé da Silva:
a) nº 449/2014 – indica serviço de tapa-buracos e devida sinalização de trânsito na Rua Antonio Dias Ferraz, no bairro Jardim Maria Amélia.
b) nº 450/2014 – indica operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Brigadeiro Faria Lima.
c) nº 451/2014 – indica serviço de reparo (tapa-buracos) na malha asfáltica e sinalização de solo e aérea às ruas Francisco Flório e Amazonas, no bairro Jardim Primavera.
d) nº 452/2014 – indica inclusão, como atividade escolar, o ensino da história e legislação municipal de Capivari a todos os alunos da Rede Municipal.
VI) vereador Flávio de Castro Carvalho:
a) nº 453/2014 – indica colocação de postes com iluminação adequada em toda extensão da calçada que margeia o Parque Ecológico “Murilo Ferreira Carnicelli”.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
12) Ofícios diversos:
a) Ofício nº 537/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 157/2014, do vereador Mateus Scarso, que solicitou informações sobre aplicações de multas ambientais.
b) Ofício nº 538/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 146/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre inspeção do manancial e lagoa existentes no Parque Ecológico Murilo Ferreira Carnicelli.
c) Ofício nº 539/2014 da Prefeitura Municipal, solicitando prorrogação de 15 dias para resposta ao Requerimento nº 145/2014, do vereador Nelson de Sousa Soares, que solicitou informações sobre iluminação pública.
d) Oficio nº 540/2014 da Prefeitura Municipal, solicitando prorrogação de 15 dias para resposta ao Requerimento nº 147/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre incentivo à redução da inadimplência dos devedores da administração pública.
e) Ofício nº 741/2014 da Guarda Civil Municipal, parabenizando guardas civis pelos serviços prestados e consultando a possibilidade de homenagem em sessão de Câmara.
f) oficio nº 744/2014 da Guarda Civil Municipal, encaminhando estatística referente ao mês de setembro/2014.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
b) Ordem do dia:
1) Projeto de Lei nº 195/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que dispõe a alteração da Lei nº 3588/2009, que trata da ajuda de custo de transporte aos estudantes, referente a concessão da integralidade do valor.
Em discussão única.
2) Requerimento nº 168/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe a possibilidade de incluir, no orçamento de 2015, a criação de um Centro de Referência do Idoso e outros dados correlatos.
Em discussão única.
3) Requerimento nº 169/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe a possibilidade de disponibilizar linhas de ônibus especiais em dias e noites de jogos do Capivariano Futebol Clube e outros dados correlatos.
Em discussão única.
4) Requerimento nº 170/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de construir pontos de ônibus nas imediações do Estádio Municipal Carlos Colnaghi e outros dados correlatos..
Em discussão única.
5) Requerimento nº 171/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de construir cobertura junto ao logradouro onde são realizados exames práticos de direção veicular e outros dados correlatos.
Em discussão única.
6) Requerimento nº 172/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe quais providências são tomadas pela municipalidade a respeito de cuidados, proteção e adoção de animais abandonados e maltratados.
Em discussão única..
7) Projeto de Lei nº 187/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera dispositivos da Lei nº 4214/2013 e suas alterações até a Lei nº 4547/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capivari, período de 2014 a 2017.
Em primeira discussão.
8) Projeto de Lei nº 188/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera dispositivos da Lei nº 4454/2014, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Em primeira discussão.
