20/10/2014
Câmara de Capivari divulga roteiro da 34ª sessão ordinária
a) Expediente:
1) Projeto de Lei nº 048/2014 do Poder Legislativo, de autoria da vereadora Gilceane Orosco Malto, que denomina o Terminal Rodoviário, localizado na Praça José Zuza, de “Moacyr de Souza”.
Consubstanciado na justificativa anexa.
Às comissões para dar os pareceres.
2) Requerimento nº 168/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe a possibilidade de incluir, no orçamento de 2015, a criação de um Centro de Referência do Idoso e outros dados correlatos.
À ordem do dia da próxima sessão.
3) Requerimento nº 169/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe a possibilidade de disponibilizar linhas de ônibus especiais em dias e noites de jogos do Capivariano Futebol Clube e outros dados correlatos.
À ordem do dia da próxima sessão.
4) Requerimento nº 170/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de construir pontos de ônibus nas imediações do Estádio Municipal Carlos Colnaghi e outros dados correlatos.
À ordem do dia da próxima sessão.
5) Requerimento nº 171/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de construir cobertura junto ao logradouro onde são realizados exames práticos de direção veicular e outros dados correlatos.
À ordem do dia da próxima sessão.
6) Requerimento nº 172/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe quais providências são tomadas pela municipalidade a respeito de cuidado, proteção e adoção de animais abandonados e maltratados.
À ordem do dia da próxima sessão.
7) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) Vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 419/2014 – indica reforma dos brinquedos do parquinho do bairro Santa Tereza d’Avila.
b) nº 420/2014 – indica criação de um Centro de Referência do Idoso (Cri).
c) nº 421/2014 – indica disponibilizar linhas especiais de ônibus do Terminal Rodoviário ao Estádio Carlos Colnaghi em dias e noites de jogos do Capivariano Futebol Clube.
d) nº 422/2014 – indica construir ponto de ônibus nas imediações do Estádio Carlos Colnaghi, à Rua Aracaju, no bairro Engenho Velho.
e) nº 423/2014 – indica a realização de estudo para construir uma cobertura no local onde é realizado o exame prático de direção, no bairro Rossi.
f) nº 424/2014 – indica serviço de limpeza geral ao longo da Avenida Itália, bairro Gênova.
II) Vereador Flávio de Castro Carvalho:
a) nº 425/2014 – indica cobertura do ponto de ônibus da Praça Francisco de Almeida Campos, localizado à Alameda Faustina Franchi Annicchino.
b) nº 426/2014 – indica melhoria na iluminação do ponto de ônibus localizado na Rua XV de Novembro, próximo ao Posto de Saúde Central.
III) Vereador Valdir Antonio Vitorino:
a) nº 427/2014 – indica construir um posto de saúde no bairro Santo Antonio.
b) nº 428/2014 – indica colocar redutor de velocidade nos moldes de lombada, na Avenida José Annicchino, à altura do nº 694.
c) nº 429/2014 – indica colocar redutores de velocidade na confluência das ruas Sete de Abril e Sinharinha Frota, com as travessas Oswaldo N. Souza e Padre Bento.
d) nº 430/2014 – indica reforçar a sinalização de solo e aérea na esquina das ruas Sete de Abril e Sinharinha Frota.
e) nº 431/2014 – indica colocar containeres de lixo na Rua Francisco Luiz Gonzaga, bairro Vila Izildinha.
f) nº 432/2014 – indica operação limpeza de todas as bocas de lobo da cidade.
g) nº 433/2014 – indica construir uma área de lazer com um parquinho infantil e academia ao ar livre no bairro Padovani.
h) nº 434/2014 – indica a possibilidade de isenção do pagamento de conta de água aos aposentado de baixa renda, com apenas um imóvel e consumo de 10 m³ (dez metros cúbicos) de água.
IV) Vereador Domingos Antonio Claudio:
a) nº 435/2014 – indica elaborar lei complementar que prevê a redução da carga horária de trabalho semanal à servidora pública efetiva que possua responsabilidades sobre pessoa portadora de deficiência.
b) nº 436/2014 – indica o uso de ‘motofog’ no combate a vetores e pragas, urbanas e agrícolas.
c) nº 437/2014 – indica projeto de lei que institua no município o ‘Projeto Faces Históricas’, objetivando o estímulo e valorização dos artistas.
d) nº 438/2014 – indica projeto de lei de ‘IPTU Sustentável’, objetivando medidas de preservação ao meio ambiente, por meio de benefício tributário ao contribuinte.
e) nº 439/2014 – indica iluminar todos os pontos de ônibus localizados no município.
f) nº 440/2014 – indica manutenção e limpeza nos bueiros do município, em toda a sua extensão administrativa
g) nº 441/2014 – indica manutenção asfáltica, com tapa buracos, das ruas do município, em toda a sua extensão administrativa.
h) nº 442/2014 – indica obra de paisagismo na Praça Francisco de Campos, localizado na Avenida do Carmo.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
8) Ofícios diversos:
a) Ofício nº 535/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 144/2014, do vereador Nelson de Souza Soares, que solicitou informações sobre exames com demanda reprimida no Posto de Saúde Central.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
9) Papéis diversos:
a) Comunicados do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, em favor do município.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
b) Ordem do dia:
1) Requerimento nº 161/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível reconstrução e revitalização dos banheiros e outros itens do Estádio Fernando de Marco.
Em discussão única.
2) Requerimento nº 162/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível melhoria na iluminação na Rua Vitório Roggieri nas proximidades da ‘Pracinha’.
Em discussão única.
3) Requerimento nº 163/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível melhoria de limpeza do mato acumulado em frente à Rua Pastor Antonio Carlos Cremonese, no bairro residencial Flamboyant.
Em discussão única.
4) Requerimento nº 164/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível e imediata sinalização de solo, aérea e de ‘pare’ na Rua Machado de Assis, bem como colocação de lombada.
Em discussão única.
5) Requerimento nº 165/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível e imediata sinalização de solo e aérea na Rua Noel Rosa, bem como colocação de lombada.
Em discussão única.
6) Requerimento nº 166/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível e imediata sinalização de solo e aérea na Rua Otávio Alves de Souza, no bairro Santa Rosa, bem como colocação de lombada.
Em discussão única.
7) Requerimento nº 167/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre possível canalização e revitalização do esgoto que corre atrás da Rua Vitório Gatti, no bairro Porto Alegre.
Em discussão única.
