17/10/2014
Estudante reclama sobre atraso no pagamento do reembolso escolar
Diego Barbosa, de 25 anos, procurou o vereador Nelson Soares para expor problemas enfrentados por alunos que utilizam o transporte da prefeitura
CAPIVARI – O vereador Nelson Soares (PR) disse durante sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 6, que o aluno Diego Barbosa, de 25 anos, o procurou para reclamar a respeito de atraso no pagamento do reembolso escolar. De acordo com Barbosa, que cursa Segurança do Trabalho no Senac, em Piracicaba, o benefício estaria atrasando e prejudicando, inclusive, o pagamento da mensalidade do ônibus pelos alunos. O auxílio é pago a estudantes universitários, de cursos técnicos e até mesmo de nível médio que estudam em outras cidades.
“Diego relatou o transtorno que isto causa todo semestre. Segundo ele me passou, é comum o reembolso atrasar pelo menos um mês e, com isso, os estudantes atrasam o pagamento da mensalidade do ônibus”, afirma Soares. “O estudante relatou ainda que no fim do semestre os ônibus param de rodar, mas há muitos alunos que continuam indo às aulas, pelo menos até 15 dias depois, o que os obriga procurar alternativas para o transporte até à faculdade ou ao curso técnico em outra cidade”, explica Soares.
No último dia 26, o estudante acompanhou o vereador em conversa com o secretário da Educação, Nadir Assalin, e com a chefe do setor de Reembolso Escolar, Flávia Rodrigues, para expor o problema. Porém, de acordo com Assalin não existe atraso no pagamento do reembolso e, sim, um “mal entendido”.
“Todo semestre, a Secretaria da Educação faz o recadastramento, para que nós possamos ter o controle do número de alunos que recebem o reembolso e para que não aconteça alguma irregularidade. E, neste caso [do atraso no pagamento], há um mal entendido: por exemplo, quando é efetuado o pagamento no mês de agosto, automaticamente o aluno receberá o reembolso no dia 30 de setembro”, diz.
Ou seja, a ajuda de custo é paga um mês depois, cujo período está previsto em lei, segundo o secretário da pasta. Entretanto, conforme a Lei nº 3588/2009, que autoriza o município a conceder o benefício, “os valores correspondentes à ajuda de custo serão liberados individualmente aos estudantes beneficiados, em até 10 (dez) dias após a apresentação dos comprovantes de despesas”.
Já sobre a falta de transporte no fim dos períodos letivos, Assalin disse que os coordenadores dos ônibus deverão informar à MM Souza Turismo (empresa de viação que realiza o serviço para a prefeitura) o número de alunos que permanecerá viajando nesse período. “Vou me reunir com o representante da empresa de ônibus para solucionar o problema o mais rápido possível”, garante.
Barbosa conta que o transporte escolar apresenta ainda outros problemas como bancos desconfortáveis, veículos com limpeza mal feita e falta de ar-condicionado em alguns ônibus – e os estudantes pagam o mesmo valor. “Ultimamente, cerca de R$ 245 por mês”. Para ele, o serviço poderia ter mais qualidade. “Por ser a empresa de transporte mais atuante na cidade, poderiam oferecer algo bem melhor pra população”, critica o estudante.
Na tribuna, Nelson Soares disse estar otimista com as respostas dadas por Nadir Assalin a respeito dos direitos dos estudantes que “estão diariamente nas estradas indo para outras cidades em busca de conhecimento e se preparando para o dia de amanhã”. “Quero agradecer ao secretário pela recepção, crendo que tudo aquilo que foi tratado ali será resolvido junto à diretoria da MM Souza.”
