25/08/2014
Câmara de Capivari divulga roteiro da 26ª sessão ordinária
a) Expediente:
1) Projeto de Lei nº 038/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que denomina de “Pâmela Borges Bortolaso”, a área de lazer situada entre as ruas Cristiano Brunherotto e André Pagotto, já demarcada na planta oficial do município. Consubstanciado na justificativa anexa.
Às comissões para dar os pareceres.
2) Requerimento nº 130/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a existência de projeto para execução de recape asfáltico na Avenida Drª Marlene Rossi, no bairro Coriolano.
À ordem do dia da próxima sessão.
3) Requerimento nº 131/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da Secretaria da Saúde, informe da existência de algum projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde, aos moradores dos bairros Vila Fátima e Nova Aparecida.
À ordem do dia da próxima sessão.
4) Requerimento nº 132/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre readequação da forma da aposentadoria dos guardas municipais.
À ordem do dia da próxima sessão.
5) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) Vereador Valdir Antonio Vitorino:
a) nº 343/2014 – indica ao prefeito, através da Secretaria de Obras, conservação com operação tapa-buracos na Rua Padre Fabiano, em seu trecho inicial.
b) nº 345/2014 – indica ao prefeito, por meio da secretaria responsável, conservação com operação tapa-buracos, na Avenida Newton Pimenta Neves, no bairro Castelani, próximo ao posto de saúde.
c) nº 346/2014 – indica ao prefeito, por meio da secretaria responsável, promover a limpeza e capinação de mato, na área verde localizada na Rua Padre Fabiano, próxima ao Rio Capivari.
d) nº 347/2014 – indica ao prefeito, por meio da secretaria responsável, promover a mudança de horário de abertura dos sanitários da Praça Central, de 7h30 para pelo menos 7h, atendendo pedido das pessoas que fazem caminhadas.
e) nº 348/2014 – indica ao prefeito, através da Secretaria de Obras, conservação com colocação de cascalho, na Rua Santo Angelo Pavan, no Jardim do Bosque, até que se conclua o asfaltamento.
II) Vereador Flávio de Castro Carvalho:
a) nº 344/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, troca de lâmpadas queimadas na Praça Ffrancisco Bathagin, na Raia, na confluência das avenidas Rodrigues Alves e João Luiz Quagliato.
b) nº 349/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, que promovam e incluam no cronograma de operação tapa-buracos ou recape do asfalto das ruas dos bairros Engenho Velho e São José.
c) nº 352/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, colocação de grades de proteção, nos bueiros do bairro São João Batista.
III) Vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 350/2014 – indica ao prefeito, através da Secretaria de Obras, efetuar a operação tapa-buracos na Avenida Drª Marlene do Carmo Rossi, no bairro Coriolano, nas proximidades da Cooperativa dos Plantadores.
b) nº 351/2014 – indica ao prefeito, através da Secretaria de Trânsito, efetuar a sinalização de solo, faixa de segurança para pedestres, no cruzamento das ruas 15 de Novembro com Madre Valéria.
c) nº 353/2014 – indica ao prefeito, através da secretaria competente, promova a coleta de entulhos ou cacarecos junto a Rua João Carravero, quase na esquina com a Rua Cristiano Brunheroto, bairro Jardim São Pedro.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
6) Ofícios diversos:
a) Ofício nº 427/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 099/2014, do vereador Denilton Rocha dos Santos, que solicitou informações sobre curso preparatório gratuito.
b) Ofício nº 428/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 102/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações sobre reforma das escolas municipais.
c) Ofício nº 429/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 109, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações sobre Fundeb.
d) Ofício nº 430/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 105/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações sobre aumento salarial no setor da educação.
e) Ofício nº 431/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 104/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações sobre Seduma e Esportes, com referência documentação áreas de lazer.
f) Ofício nº 432/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 108/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações sobre empresas sediadas em Capivari que contribuem com o FPM.
g) Ofício nº 433/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 098/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que solicitou informações sobre frota de veículos no setor da saúde.
h) Ofício nº 437/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 117/2014, do vereador Davilson Aparecido Roggieri, que solicitou informações do Saae, sobre prestadores de serviços.
i) Ofício nº 438/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 113/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações do Iprem, quanto ao não cumprimento de sentenças judiciais.
j) Ofício nº 439/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 112/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que solicitou informações sobre o quadro de servidores da Secretaria de Esportes.
k) Ofício nº 440/2014 da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos requerimentos nºs 107/2014, 111/2014 e 114/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio e 115/2014 e 116/2014 do vereador Davilson Aparecido Roggieri, que solicitaram informações sobre contratos firmados pela Secretaria da Educação, processo licitatório de massa asfáltica, contratação de árbitros Campeonato Amador, processo licitatório da rodoviária e da arena multiuso.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
7) Papéis diversos:
a) Comunicados do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor do município.
Cópias distribuídas aos senhores vereadores. Arquive-se.
8) Moções:
a) Moção de Congratulações nº 018/2014, de autoria do vereador Valdir Antonio Vitorino, com apoio dos demais pares, ao Senai–unidade Rafard e ao professor Caetano José de Santis Jr., pela ampliação da capacidade de alunos do instituto.
Em discussão única.
b) Moção de Congratulações nº 019/2014, de autoria do vereador Nelson de Sousa Soares, com apoio dos demais pares, ao pastor Sebastião Isaias Machado, da Igreja Evangelho o Brasil para Cristo, pelo Dia do Pastor e pelo seu desempenho na comunidade.
Em discussão única.
b) Ordem do dia:
1) Projeto de Lei nº 165/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Mor, para cessão de servidores públicos municipais.
Consubstanciado no Ofício nº 420/2014 (anexo).
Em discussão única.
02) Projeto de Lei nº 033/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Davilson Aparecido Roggieri, que denomina de “Italo Ricardo Dilama Vargas”, a quadra poliesportiva do Jardim Santa Rita de Cássia.
Consubstanciado na justificativa anexa.
Em discussão única.
03) Requerimento nº 127/2014, do vereador Telêmaco Tonetti Borsari, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre a existência de projeto ou estudos, para colocação de placas denominativas de ruas nos bairros da cidade.
Em discussão única.
04) Requerimento nº 128/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente o senhor prefeito, através da secretaria competente, informe sobre analfabetismo no município.
Em discussão única.
05) Requerimento nº 129/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente o senhor prefeito, através da Secretaria da Saúde, informe se existe estudos para possibilitar treinamento de uma equipe para tratamento através de medicina paliativa.
Em discussão única.
06) Projeto de Lei complementar nº 004/2014, da Prefeitura Municipal de Capivari, que propõe alteração na Lei nº 2907/2003, Estatuto da Guarda Civil Municipal, alterada pela Lei Complementar nº 054/2014, em seu artigo 74, que trata de recursos dos candidatos ao concurso público.
Em 2ª e última discussão.
