INDICAÇÃO Nº 0105/2010 – Indicamos, atento aos princípios regimentais, em conformidade com os artigos 205 e 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine estudos visando a construção de um ponto de ônibus na Av. Dr. José Soares de Faria, ao lado da Igreja Assembleia de Deus. Justificativa: Tal medida se justifica tendo em vista que o local não dispõe de nenhum assento nem cobertura, onde os passageiros esperam a condução em pé, a mercê do tempo em dias chuvosos, o ponto de ônibus seria de grande valia no local.
INDICAÇÃO Nº 0118/2010 – Indicamos, atento aos princípios regimentais, em conformidade com os artigos 205 e 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine estudos visando a possibilidade de se construir um estacionamento em frente à Escola Municipal Josefina Chiarini Borghesi. Justificativa: Tal medida se justifica tendo em vista que a rua é estreita, e os ônibus ficam estacionados em frente à escola, o que é perigoso aos alunos.
INDICAÇÃO Nº 0106/2010 – Indicamos, atento aos princípios regimentais, em conformidade com os artigos 205 e 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine estudos visando a possibilidade de recontratar a artista plástico Ivênio Pires, para dar aulas novamente. Justificativa: Tal medida se justifica tendo em vista os trabalhos prestados por esse artista ao Município, será de grande valor o trabalhando junto à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 0014-2011 – Requeremos, atento aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, seja doados na Administração Eugenio Tonin, localizadas na parte baixa do Bairro Popular para construção Residencial, determine as seguintes providências: a) A referida doação foi com o encargo de construir sobre o lote? b) Se sim, qual era o prazo para a referida construção? c) As construções somente poderiam ser residencial? d) No caso de donatários que receberam o referido imóvel, e não construíram no prazo legal, que providências foram tomadas pela Prefeitura? e) Que medidas a Prefeitura pretende tomar em relação a estes lotes? Justificativa: Justificamos o pedido tendo em vista que há lotes na parte baixa da Popular, onde não foi construído nenhum imóvel, sendo doações da Prefeitura, não é justo ficarem desalojados, tendo em vista a falta de mais terrenos em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 0022-2011 – Requeremos, atento aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com relação à Estação de Tratamento localizada no Distrito Industrial, determine as seguintes providências: a) Se a obra encontra-se concluída e em funcionamento; b) Qual a capacidade de armazenamento de água do tanque São José, localizado próximo à Fazenda Itapeva, e que fornece água para a referida estação de tratamento? c) Quantos motores para bomba de recalque foram adquiridos e qual a destinação dos mesmos? Foram devidamente instalados? Se não, onde se encontram? d) Qual o valor total despedido na referida obra? e) Em que Administração foi iniciada esta obra, e em qual foi concluída? Justificativa: Justificamos o pedido tendo em vista a necessidade de sabermos a atual situação do referido equipamento, vez que trata-se de serviço público essencial.
