Em noite conturbada, a Câmara Municipal de Mombuca realizou no dia 14 de fevereiro, a primeira sessão ordinária de 2012.
Dois projetos que estavam na ordem do dia para votação, tiveram grande repercussão, pois tratavam do aumento dos subsídios salariais para os vereadores, presidente da Câmara, prefeito e vice.
O Projeto de Lei 001/2012, aprovado por 5 votos a 4, fixou os subsídios dos vereadores – a partir de janeiro de 2013 – em R$ 2.000,00. O salario atual é de R$ 1.617,00. O aumento equivale a 25% a mais do que o salário atual. Para o presidente da Câmara, o aumento foi de 31,5%. Após empate com 4 votos favoráveis e 4 contra, o presidente da Câmara, Eugênio de Oliveira Neto foi obrigado a votar, optando pela aprovação do aumento. Além do presidente, foram favoráveis os vereadores: Davi Pingerno, Walter Ap. Martins de Moraes, Mauro da Costa e Valdemir Mora Pedroso. Votaram contra os vereadores: Mariana Aparecida Pimpinato, Luis Donaldo Possobom, Rogério Ap. Alcalde e Enoque Pedro da Silva.
A mesma situação ocorreu na votação do Projeto de Lei 002/2012, que aprovou o aumento de 25% e fixou o subsídio do prefeito municipal em R$ 15.000,00. O salário atual é de R$ 12.000,00. Já o vice-prefeito, que recebe R$ 3.150,00, a partir de 2013 custará R$ 4.000,00 aos cofres públicos.
Repercussão
Após a aprovação do projeto, autoridades e populares divergiram opiniões quanto ao aumento salarial.
O jovem Tiago (23), filho de uma proprietária de comércio na cidade, alegou não saber do aumento. “É palhaçada. Somos contra só ganhar, não tem tanto serviço assim para ganhar tudo isso. A maioria da população vai contra o que eles fazem, mas eles não pedem a opinião da população, simplesmente fazem”.
Já o comerciante Antonio, dono do Bar do Jacaré, é favorável ao aumento. “Eles ganham pouco. A população pede desde remédios até botijão de gás para os vereadores, que muitas vezes compram com dinheiro próprio. Eles têm que ganhar mais que R$ 2 mil.”
O trabalhador Josevaldo Batista da Silva, conhecido como Lagoa, fez questão de revelar o valor do seu salário, em torno de R$ 900,00 por mês. “Só posso resumir esse aumento em uma palavra: Vergonha! Uma cidade tão pequena com salário de prefeito em R$ 15 mil e vereadores R$ 2 mil por mês? No caso do vereador, para não fazer nada. Eles, ao invés de se preocuparem com os problemas da cidade, estão preocupados com o seus próprios salários”, desabafou Silva.
Contra
O vereador Rogério Aparecido Alcalde Furlan (PSDB) se posicionou contra o aumento.
“A nossa bancada na Câmara optou por votar contra o aumento. A questão não é se um município como Mombuca, com pouco mais de 3 mil habitantes comporta o aumento. A cidade tem poucos recursos e comparado à média salarial dos servidores públicos municipais, que não chega a R$ 1.000,00 por mês, é abuso. Esse aumento poderia ser revertido na compra de medicamentos para atender a população, ou na compra de veículos para o transporte de pessoas doentes.”, declarou o vereador.
De acordo com Rogério, basta fazer uma comparação com as cidades vizinhas como Capivari, com mais de 58 mil habitantes, onde o salário de vereador é de R$ 1.200,00 ou até mesmo Rafard e Saltinho, onde a média salarial dos vereadores é de R$ 900,00.
A favor
Indagado sobre a aprovação dos projetos, o presidente da Câmara Municipal de Mombuca, Eugênio de Oliveira Neto (PR) respondeu com a seguinte nota:
“Como Presidente da Mesa e por determinação da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara, no último ano da legislatura, há a necessidade de se fixar os subsídios dos agentes políticos, antes das eleições.
E assim foi feito. Com o apoio da maioria dos membros da Mesa, foram elaborados os projetos de lei e postos em votação em Plenário, sendo aprovados.
É salutar ressaltar que os agentes políticos (vereadores, prefeito e vice-prefeito) recebem subsídios em parcela única, vedado qualquer outro adicional, não recebem 13º salário, não tem direito a FGTS, nem a 1/3 de férias, pois exercem mandatos para os quais a população elegeu.
Quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos para a próxima gestão, ninguém legislou em causa própria, pois não se sabe quem serão os eleitos, tão pouco houve grandes aumentos de despesas, pois apenas foram atualizados os valores, levando-se em consideração a inflação acumulada no período dos últimos quatro anos, aproximadamente na ordem de 25%.
A nossa postura foi diferente da tomada na última gestão (2005/2008), que sob a Presidência do Vereador Luiz Possobon, quando foram fixados os atuais subsídios dos agentes políticos houve sim grande aumento de subsídios para o prefeito, vice-prefeito e vereadores, na ordem de mais de 100%, passando o subsídio do Prefeito de R$ 5.700,00 para R$ 12.000,00, por exemplo.
Já com relação ao subsídio do Presidente da Câmara, não há qualquer impedimento legal do mesmo em receber um subsídio maior que os vereadores, pois suas atribuições e responsabilidades são maiores que os demais. Em todas as Câmaras Municipais é dessa forma.
Por fim gostaria de ressaltar que os projetos foram estudados e encontram-se de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município. O que o leitor deve refletir e questionar, é se os que votaram contra o projeto de lei aprovado estão realmente interessados em defender os interesses do município (lembrando novamente que um deles foi o Vereador que fixou o atual subsídio como Presidente) ou se pretendem, mascarando sua hipocrisia, agir com demagogia e tornar o fato motivo de discurso político!”
