Confira a pauta da 34ª Sessão Ordinária do Legislativo de Capivari, que acontece na noite desta segunda-feira (23).
a) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ.
02) PROJETO DE LEI Nº 036/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JR, QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI.
03) PROJETO DE LEI Nº 037/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTA, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, EM PRÉDIOS DOTADOS DE ELEVADORES.
04) REQUERIMENTO Nº 158/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA AUMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.
05) REQUERIMENTO Nº 1592013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO.
06) REQUERIMENTO Nº 160/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE SERVIDORES COMISSIONADOS.
07) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR MATEUS SCARSO:
a) Nº 461/2013 – INDICA A SECRETARIA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PAU A PIQUE.
b) Nº 471/2013 – INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO VELHO.
c) Nº 472/2013 – PROPÕE A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, RECAPE OU TAPA-BURACOS NO ASFALTO DAS RUAS DOS BAIRROS VILA IZILDINHA E VILA CARDOSO.
d) Nº 473/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ADOLFO FUNARO, BAIRRO PORTO ALEGRE.
e) Nº 474/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA OSWALDO CRUZ.
II) VEREADOR GILLYS ESQUTINI SCROCCA:
a) Nº 462/2013 – PROPÕE AO EXECUTIVO, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO.
b) Nº 463/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE AQUISIÇÃO DE BASE MÓVEL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
c) Nº 464/2013 – PROPÕE A SECRETARIA DE OBRAS CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
d) Nº 465/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
e) Nº 466/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DIC 1.
III) VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI:
a) Nº 467/2013 – SUGERE AO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DIZERES PROIBIDO JOGAR LIXO, BEM COMO EFETUAR LIMPEZA DO CANTEIRO LATERAL ENTRE A AVENIDA DR. ÊNIO PIRES DE CAMARGO E A RUA CRISTIANO BRUNHEROTTO, JARDIM SÃO PEDRO.
IV) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 468/2013 – PROPÕE AO EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE PONTOS DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 523 DA AVENIDA NEWTON PIMENTA NEVES, BAIRRO CASTELANI.
b) Nº 469/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER NA RUA JOÃO MORETTO, PLANTIO DE ARVORES ONDE FORAM DERRUBADAS AS CASAS IRREGULARES.
c) Nº 470/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE E O CENTRO DE ZOONOSES, LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE CÃES E GATOS QUE FICAM SOLTOS NO CEMITERIO MUNICIPAL, PARA A DEVIDA APLICAÇÃO DE VACINA E CASTRAÇÃO.
08) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 565/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS.
09) PAPEIS DIVERSOS:
a) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5884/2013, QUE CRIA A COMISSÃO MISTA MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO.
b) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5885/2013, QUE CRIA A COMISSÃO MISTA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA SERVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.
c) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
10) MOÇÕES:
a) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 019/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE LUIS ROCHA, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA LUTA EM PROL DAS PESSOAS DEFICIENTES ATENDENDO 307 APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUSIVE CAPIVARI.
B) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI Nº 106/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, RECRIANDO O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI.
02) PROJETO DE LEI Nº 125/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL 19-C, NO QUADRO DA SERVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.
03) PROJETO DE LEI Nº 126/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA/CLASSIFICAÇÃO DO LOTE COMPREENDIDO PELA MATRÍCULA 47.471 – IMÓVEL SISTEMA DE LAZER 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO PEDRO.
04) REQUERIMENTO Nº 154/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INFORME SOBRE GASTOS COM EXIBIÇÃO DO FILME O JARDINEIRO FIEL, NO CINE VERA CRUZ, ALÉM DOS OBJETIVOS RELATIVOS AO EVENTO.
05) REQUERIMENTO Nº 155/2013, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE-NOS RELAÇÃO CONSTANDO AS VERBAS ESTADUAL E FEDERAL CONQUISTADAS E AS VERBAS QUE JÁ FORAM NOTIFICADAS AO MUNICÍPIO, COM OS VALORES E OS NOMES DOS DEPUTADOS.
06) REQUERIMENTO Nº 156/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME SOBRE ESTUDOS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
07) REQUERIMENTO Nº 157/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RESPEITO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS DE HEPATITES A E B.
