Capacitação acontece em Piracicaba, dia 5 de fevereiro, e é voltada para vereadores, assessores legislativos e servidores de Câmaras Municipais
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) realiza, no dia 5 de fevereiro, em Piracicaba, o curso Organização e Funcionamento da Câmara Municipal. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, pela Internet, no site www.cepam.sp.gov.br.
Voltado para vereadores, assessores legislativos e servidores de Câmaras Municipais, objetiva proporcionar conhecimento sobre a organização e o funcionamento dessa instância, além de discutir o papel do vereador como agente político e social.
Em dezembro de 2012, o curso foi realizado no Cepam, em São Paulo, e reuniu 60 participantes, de dez cidades paulistas. Para o presidente da Instituição, Lobbe Neto, o vereador é o representante do povo e “o Poder Legislativo tem papel essencial na estruturação da política nacional”.
O conteúdo envolve a organização, estrutura interna, o funcionamento e as atribuições da Câmara Municipal, além dos direitos, deveres, das proibições e incompatibilidades dos vereadores.
O vereador de Campos do Jordão, Ricardo Castelfranchi, um dos participantes em 2012, afirma: “Quando se é eleito pela primeira vez, desconhece-se o funcionamento e a organização de uma câmara. Temos que saber quais são os direitos e deveres, lembrando as limitações impostas pela lei, para atuar em benefício do município e da população que nos elegeu”.
Em Piracicaba, ocorre das 8 às 17 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, localizada na Rua Alferes José Caetano, 834, Centro. Mais informações pelo telefone 11 3811-0415 ou e-mail [email protected].
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma Fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
