Existe uma passagem nos Evangelhos, definida como “Correção fraterna”, que norteia como poucas o comportamento recomendado à comunidade/grupo de pessoas em relação ao seu conviva, digamos, “faltoso”.
Está no Evangelho de São Mateus: “Se o teu irmão pecar, vai corrigi-lo a sós. Se ele te ouvir, ganhaste o teu irmão. Se não te ouvir, porém, toma contigo mais uma ou duas pessoas, para que toda a questão seja decidida pela palavra de duas ou três testemunhas. Caso não lhes der ouvido, dizei-o à Igreja. Se nem mesmo à Igreja der ouvido, trata-o como o gentio ou o publicano” (Mt 18,15-17).
Apliquemos esse ensinamento à triste realidade brasileira que estamos vivendo.
Em primeiro lugar, cabe indagar: no Brasil, existem pessoas ou instituições capazes de corrigir a autoridade faltosa de um Poder constituído quando, por exemplo, extrapola os limites de atuação que a lei lhe confere?
Serenamente respondo que sim e com fundamento no art. 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Essa independência e harmonia entre os Poderes constituídos, verdadeiro valor que norteia nossa República e outras de inspiração democrática, faz com que um Poder sirva ao outro, mútua e reciprocamente, como “freio e contrapeso”: se há excesso de um que invade competências que não são suas, o outro tem a missão constitucional de corrigir, e vice-versa.
Exemplificando: o processo de impeachment de um Presidente da República é processado e instruído no Congresso Nacional (Câmara e Senado) e, na sua fase final, o Presidente do Supremo Tribunal Federal é quem preside a sessão no Senado que irá ou não afastar o Presidente da República.
Mas a segunda indagação é indigesta: o sistema de “freios e contrapesos” está funcionando? A depender da análise já antiga, praticamente diária, bem fundamentada, oriunda de diversas fontes de imprensa e de pessoas de todos os matizes ideológicos, a resposta, infelizmente, é “Não. Não está funcionando”.
Entidades representativas de classes profissionais e órgãos internos de Poderes (como, por exemplo, os chamados “conselhos de ética”) não têm se levantado, a tempo e à hora, para verberar contra desvios de poder, comportamento exigível para quem detêm posição de destaque e relevância na sociedade brasileira.
Concentrar poderes exclusivos nas mãos dos Presidentes dos Poderes republicanos, em detrimento da coletividade que representam, nas situações concretas que exijam resposta institucional firme, continua sendo a medida legal mais adequada? Também parece que não, a se ver das análises das mesmas fontes antes referidas e que tanto têm criticado posturas de omissão, comportamento esse que traz a lume o célebre pensamento de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.
Retornando para concluir o tema central “temor de Deus”, para a sua conquista é preciso ter, acima de tudo, rigorosamente tudo, humildade. Humildade para reconhecer minha fraqueza e pequenez diante da grandeza de Deus, fazendo-me, portanto, dependente de Sua Graça.
A humildade transforma o coração, ilumina a alma, equilibra a razão e contribui para a “deposição das armas” do iluminismo mentiroso e do triunfalismo piegas que, hoje e ad nauseam, banham os discursos e defesas de opiniões de tantas altas autoridades de nosso Brasil!
Creio no “Deus do impossível”, caríssimo leitor, e gostaria que você também acreditasse que pela oração tudo pode ser mudado, inclusive as mentes e corações dos “poderosos”! “Vigiai … porque não sabeis nem o dia nem a hora” (Mt 25,13). Se eles não creem, creiamos nós por eles, e, juntos, intercedamos, seguindo juntos, atentos, participativos, fortes e esperançosos mesmo contra toda desesperança, de mãos dadas com nossa Mãe do Céu, a “Consoladora dos aflitos” e o “Auxílio dos cristãos”!
Para ler a 1ª parte deste artigo, acesse: emfoco.org.br/opiniao
Rogério Sartori Astolphi
Juiz de Direito
