Na próxima terça-feira, 16 de abril, a partir das 20h, a Câmara Municipal de Rafard se reunirá para a 6ª sessão ordinária do ano. Diversos assuntos de interesse público estarão em pauta, desde reconhecimentos a cidadãos e instituições até discussões sobre projetos de lei e requerimentos.
Reconhecimentos e Moções de Congratulação
Na sessão, serão apresentadas três Moções de Congratulação, reconhecendo contribuições significativas para a comunidade rafardense:
A Moção de Congratulação nº 01/2024, proposta pelo vereador Rogério Dias Rodrigues, homenageia o sr. Felipe Teotônio Sebastião pelos relevantes serviços prestados à cidade.
A Moção de Congratulação nº 02/2024, de autoria de todos os vereadores, expressa reconhecimento aos profissionais da Unidade Básica de Saúde pelo salvamento de uma criança no município.
A Moção de Aplausos nº 03/2024, apresentada pelos vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Rogério Dias Rodrigues, enaltece o Circo Sensacional pela sua brilhante apresentação circense em Rafard.
Projeto de Lei e Créditos Adicionais
O Projeto de Lei nº 07/2024, de iniciativa do Poder Executivo, será discutido e votado na sessão. Este projeto dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, destinado a fins específicos de interesse público.
Requerimentos e Transparência
Vários requerimentos foram apresentados pelos vereadores, demonstrando o compromisso com a transparência e o acompanhamento das ações governamentais:
Requerimentos nº 016 a 021/2024 solicitam informações detalhadas sobre diferentes aspectos da gestão municipal, desde acordos de parcelamento até previsões de leilões de patrimônio obsoleto. Ambos assinados em conjunto pelos vereadores Ernesto Brigati, Luis Fernando Zape, Marcelo da Silva e Pedro Reinaldo da Rosa.
Confira:
Requerimento nº 016/2024 solicita que o Poder Executivo forneça cópia integral do acordo de parcelamento celebrado junto ao IPREM Rafard para pagamento de dívida no valor de R$ 2.288.497,61, que é decorrente das contribuições patronais não repassadas ao instituto.
Os vereadores também querem informações precisas sobre o convênio de R$ 300 mil liberado para programas de mobilidade urbana.
Outro requerimento importante diz respeito ao atual estágio da obra referente a implantação do poço artesiano e do reservatório de água no Bairro Lourdes Abel. Os parlamentares solicitam que a Prefeitura informe o prazo para o efetivo funcionamento e abastecimento de água pelo sistema.
Apenas uma indicação foi apresentada pelos vereadores Ernesto Brigati, Luis Fernando Zape, Marcelo da Silva e Pedro Reinaldo da Rosa. Eles pedem a construção de sistema de escoamento de água pluvial (canaleta longitudinal) na esquina das ruas Martim Francisco e Jornalista José Miguel Bósio.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, está prevista a votação do Projeto de Lei nº 005/2024, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento vigente, além do projeto que trata da reavaliação atuarial com alteração da alíquota patronal devida ao IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Rafard), promovendo adequações na legislação municipal.
Todos os requerimentos apresentados no expediente também serão submetidos à votação durante a sessão, demonstrando o comprometimento dos vereadores com a fiscalização e transparência na gestão pública.
A comunidade rafardense é convidada a participar e acompanhar os debates que acontecerão na Câmara Municipal nesta importante sessão ordinária. A sessão também é transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Rafard no Youtube.
