Criado em junho de 2011 por iniciativa do Juiz da 3ª Vara da Comarca de Pinadamonhangaba, Alessandro de Souza Lima, em parceria com a OAB da cidade. E os resultados já provaram ser positivos, pois em apenas seis meses após a implantação 97% das sessões de conciliação resultaram em acordo entre as partes envolvidas.
Em entrevista ao jornal O Semanário o presidente da OAB Capivari, Dr. Otávio Augusto Lopes, explica o intuito do projeto e os benefícios que essa iniciativa trará a cidade, segundo ele: “O projeto ora instalado visa dinamizar a aplicação da justiça em casos civis de direito patrimonial disponível com simples homologação do juízo, ouvido o Ministério Público se necessário”.
O procedimento da OAB Concilia teria início quando a pessoa interessada solicitar uma indicação de advogado para a defesa de seus interesses ocorreria então uma triagem, a fim de distinguir se o caso cabe dentro do processo de conciliação, que são os chamados direitos disponíveis, casos familiares, por exemplo. Havendo a possibilidade, a conciliação é oferecida ao interessado e é marcada a reunião de conciliação, com ambas as partes.
Dr. Otávio Augusto Lopes afirma: “A Ordem tem por princípio representar os interesses da população e da advocacia. Juntamente com a Magistratura e o Ministério Público representam o tripé necessário a boa aplicação da justiça como todos esperam”. E completa: “Com a colaboração de todos os advogados e demais envolvidos esperamos atingir o estatuído pelo Estatuto da Advocacia”.
